domingo, 27 de dezembro de 2009

Santos Inocentes, marcha em Anapolis

MARCHA DOS SANTOS INOCENTES
ANÁPOLIS, GO, 28/12/2009 - SEGUNDA-FEIRA
Uma manifestação pública de valorização da vida e repúdio ao aborto.
“O aborto é crime abominável, vergonha para a humanidade” (João Paulo II).
“A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção” (Catecismo da Igreja Católica, n.º 2270).


PERCURSO
O povo deverá concentrar-se às 9 horas na Praça Bom Jesus e seguir o seguinte trajeto: Rua General Joaquim Inácio, Rua Barão do Rio Branco, Rua Manoel d'Abadia, Av. Xavier de Almeida, Rua Sete de Setembro, Avenida Goiás, Praça Bom Jesus.
O encerramento está previsto para as 10 horas, com a Santa Missa celebrada na Catedral do Bom Jesus pelo Bispo Diocesano de Anápolis Dom João Wilk.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Presente das Trevas

Programa de “Direitos Humanos” de Lula traz aborto e “casamento” gay às vésperas do Natal

Julio Severo
Enquanto a população e o Congresso Nacional estão ocupados e distraídos com a estação do Natal e reuniões de família, governo Lula dá um presente para o Brasil.
Em 21 de dezembro de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, um documento de 121 páginas que faz as seguintes recomendações:
* Criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos — como o crucifixo ou a Bíblia — em estabelecimentos públicos.
* Inclusão no currículo escolar do ensino da “diversidade religiosa”, com destaque especial para as religiões afro-brasileiras como o candomblé.
* Criação de uma comissão para investigar os “crimes” cometidos durante a ditadura militar, transformando comunistas armados e mortos em “heróis” e transformando os militares em “criminosos”.
* Modificação do Código Penal para garantir a “descriminalização do aborto”.
* Defesa de projeto de lei que regulariza o “casamento” de casais homossexuais.
Grupos homossexuais, abortistas, comunistas e religiosos afro-brasileiros estão comemorando o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
Com o aborto e o “casamento” homossexual sendo tratados oficialmente como “direitos humanos”, a população tem o que para comemorar?
Numa sociedade ideal, a defesa da vida dos bebês em gestação seria considerada fundamental. A proteção ao casamento natural contra ameaças à sua existência seria igualmente vista como vital.
Contudo, um governo pervertido insiste em inverter tudo.
Direitos humanos agora viraram desculpa para matar bebês inocentes por meio de leis de aborto.
Direitos humanos agora viraram desculpa para permitir o casamento de dois seres cuja sexualidade não tem nenhuma função e valor para a família e para a sociedade. Pelo contrário, com o reconhecimento da disfunção homossexual como merecedora de “casamento”, crianças serão entregues em adoção diretamente na boca dos leões.
Direitos humanos agora viraram desculpa para apoiar, defender e promover o crime e os criminosos.
No Reino Animal, os animais protegem seus filhotes dos predadores. No mundo humano, as crianças estão sendo entregues ao aborto e as que sobreviverem serão entregues aos predadores homossexuais, com as desculpas mais elegantes do governo de Herodes, que tem sede de sangue.
Na calada da noite, o criminoso de máscara tira vantagem da desatenção da vítima, pegando-a de surpresa e dando-lhe pouca oportunidade de reação. Na euforia dos feriados, bem às vésperas da comemoração do nascimento do Salvador Jesus Cristo, o governo Lula entrega para a desprevenida população brasileira seu presente de aborto e “casamento” homossexual.
Verdadeiramente, um presente de Herodes.
Verdadeiramente, um Presente das Trevas.
Fonte: www.juliosevero.com

PELA VIDA...

NOTA DO MOVIMENTO NACIONAL DA CIDADANIA PELA VIDA – BRASIL SEM ABORTO

A presidência do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto vem a público manifestar-se sobre a inclusão da descriminalização do aborto no documento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Ainda não temos em nossas mãos o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado solenemente hoje pelo Presidente Lula. Entretanto, segundo matéria veiculada pelo jornal Correio Braziliense, edição do dia 21 de dezembro de 2009, Brasil, pág. 8, antecipando-se ao ato, faz parte desse Programa "a recomendação para que o Legislativo modifique o Código Penal de forma a garantir a “descriminalização do aborto”". Tal posicionamento é totalmente inapropriado por diversas razões:

1. O maior dos direitos humanos é o direito à vida. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU registra que "Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (Artigo 3)". A Constituição brasileira também garante esse direito em cláusula pétrea, em seu artigo 5º.

2. O Congresso Nacional representa a população brasileira, majoritariamente contrária ao aborto. Felizmente a ingerência do Executivo, procurando impor uma agenda pró-aborto, não tem encontrado respaldo em nossos legisladores.

3. Dados divulgados por publicações científicas internacionais demonstram o grande mal que o aborto faz à mulher, sendo equivocada a interpretação de que se protege ou favorece a mulher ao se criar uma mentalidade pró-aborto, o que sempre ocorre com a descriminalização. Ironicamente, o presidente disse, tratando de outro aspecto do Programa, que "uma mãe nunca vai tirar de seu coração o sofrimento de não enterrar seu filho". Isso mesmo ocorre quando o filho é morto em seu próprio ventre, e efetivamente ela nunca tira esse fato de seu coração.

Por outro lado, consideramos importante que o atual governo explicite claramente o seu posicionamento a respeito do aborto, uma vez que isso facilita a formação de opinião do eleitor e sua resposta nas urnas no próximo ano. Como nas eleições anteriores, a partir de 2006, o Movimento Brasil Sem Aborto estará realizando a Campanha "A vida depende do seu voto", que consistirá na divulgação dos nomes dos candidatos que se comprometerem com a defesa do ser humano desde a concepção. O objetivo é manter a maioria de parlamentares contra a legalização do aborto no Congresso Nacional como tivemos nesta legislatura.

Por um parlamento em defesa da Vida desde a concepção!

Brasília, 21 de dezembro de 2009.

Lenise Garcia
Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto
(61) 8111-6961

Jaime Ferreira Lopes
Vice-Presidente Nacional Executivo do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto
(61) 8117-9107

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

"Um mundo que pode colocar um sinal de igualdade entre um bebê e o carbono é um mundo que perdeu a fé na humanidade"

NOTA: opinião MDV: forçar os pobres a ter menos filhos do que eles desejam porque os ricos consomem demasiados recursos do mundo, é uma atitude imoral. As campanhas de controle populacional, partem da equivocada premissa de que os pobres são a causa da miséria de um país. Os controlacionistas, deliberadamente, eludem os dados da distribuição de renda, que quando justamente equilibrada funciona como o mais eficiente método anticoncepcional que existe.
www.defesadavida.com.br/fsm2005.htm
www.defesadavida.com.br/fsm2002.htm

"Segundo Vidal, os cálculos de Trust mostram que as 10 toneladas de carbono emitidas por um voo de Londres a Sydney poderiam ser compensadas evitando o nascimento de uma criança em um país como o Quênia.
Parece que o neocolonialismo ainda está vivo nas atitudes de alguns ambientalistas que não veem qualquer problema em fazer que as nações em desenvolvimento contenham sua população para que as emissões de carbono dos países mais ricos sejam compensadas."

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Renasce o controle populacional
A vida humana vista como um problema na emissão de carbono
Por Pe. John Flynn, L.C.

ROMA, domingo, 20 de dezembro de 2009 (ZENIT.org).- A cúpula do clima de Copenhague trouxe uma enxurrada de opiniões sobre questões ambientais. Entre elas está um retorno inquietante da posição malthusiana de ver o controle da população humana como uma das soluções para os problemas do mundo.
De acordo com um artigo de opinião de Diane Francis, publicado no dia 8 de dezembro no jornal canadense National Post, é necessário que se instale mundialmente a política chinesa de um filho por casal.
Francis afirma que isso iria reduzir a população mundial atual de 6,5 bilhões para 3,43 bilhões, em 2075. Embora a ação seja mais extrema do que a maioria, ela não está sozinha na defesa do controle populacional.
Pouco antes da reunião de Copenhague, Optimum Population Trust, da Grã-Bretanha, lançou um esquema de compensação de carbono, de acordo com o jornal The Guardian, em notícia publicada no dia 3 de dezembro.
Segundo explicava John Vidal, redator de meio ambiente do jornal, isso permite aos consumidores ricos compensar seu estilo de vida de viagens em jatos privados financiando a anticoncepção nos países mais pobres.
Segundo Vidal, os cálculos de Trust mostram que as 10 toneladas de carbono emitidas por um voo de Londres a Sydney poderiam ser compensadas evitando o nascimento de uma criança em um país como o Quênia.
Parece que o neocolonialismo ainda está vivo nas atitudes de alguns ambientalistas que não veem qualquer problema em fazer que as nações em desenvolvimento contenham sua população para que as emissões de carbono dos países mais ricos sejam compensadas.
Ao lançamento do programa seguiu um relatório publicado em agosto por Trust: "Menos Emissores, Menos Emissões, Menos Custo: Reduzir as emissões futuras de carbono investindo em Planejamento Familiar".
As conclusões do estudo afirmavam: "a análise de custo/benefício revelou que o planejamento familiar é consideravelmente mais barato do que muitas tecnologias que visam a diminuir a emissão de carbono".
"Com base nos resultados do estudo, propõe-se que os métodos de planejamento familiar sejam considerados uma ferramenta básica na estratégia de contenção das emissões de carbono”, defende o relatório.

Previsão de desastres
O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) juntou-se ao coro malthusiano com a publicação de seu Informe de Estado da População Mundial 2009.
O informe impulsionava um maior acesso à "saúde reprodutiva". Este termo das Nações Unidas há de se entender incluindo o acesso a preservativos, contraceptivos e ao aborto.
“Alcançado um ponto onde a humanidade está beirando o desastre", afirmou Thoraya Ahmed Obaid, diretora executiva do UNFPA, no lançamento do relatório, em Londres, no dia 18 de novembro.
O relatório foi apresentado pela imprensa com títulos como: "ONU: Lutar contra as mudanças climáticas com preservativos livres" (Associated Press, Nov. 18).
"Controle de Natalidade: A maneira mais eficaz de reduzir as emissões de gases de efeito estufa", alardeou no dia 19 de novembro a manchete do jornal Times de Londres, em uma matéria sobre o relatório.
Junto a este chamado à saúde reprodutiva nas nações em desenvolvimento, e para confundir mais, havia outras declarações que contradiziam a tese de que menos gente nos países mais pobres distanciaria o mundo do precipício do desastre ambiental.
"A responsabilidade principal para o atual acúmulo de gases de efeito estufa é dos países desenvolvidos", o relatório admitiu.
"A relação entre a população e a mudança climática é, na maioria dos casos, complexa e indireta", de acordo com a análise feita pelo relatório.
O melhor guia para a questão da população e do meio ambiente veio em um relatório especial publicado através da revista The Economist na edição do dia 31, em outubro.
No editorial que acompanha o relatório, a revista apontou que a tendência da baixa fertilidade nos países em desenvolvimento já é avançada. "A queda atualmente da fertilidade é muito grande e muito rápida", publicou.

Imoral
De acordo com o edital, nós podemos limitar o impacto humano sobre o meio ambiente de três formas: política demográfica, tecnologia e governança. Com respeito à população, não há muito mais a ser feito, argumentou a revista. Apenas uma "coação ao estilo chinês" poderia trazer uma mais rápida redução na fertilidade.
Notadamente, para uma publicação que não defende nenhuma forma de religião, o editorial também acrescentou que: "forçar os pobres a ter menos filhos do que eles desejam porque os ricos consomem demasiados recursos do mundo seria uma atitude imoral".
O próprio relatório propõe que a forma de lidar com as emissões de carbono e as preocupações ambientais não é tentar reduzir a fertilidade e sim alterar o crescimento econômico de modo que seja menos poluente e com menos recursos.
O sociólogo britânico Fran Furedi explorou o retorno do malthusianismo em uma artigo escrito para o site Spiked. Seu comentário, no dia 7 de dezembro, atacou duramente as propostas da Optimum Population Trust por ser "um organização malthusiana quase zumbi dedicada à causa da redução humana".
"Durante a maior parte da história, a vida humana tem sido valorizada e vista como possuidora de uma qualidade especial que não poderia ser reduzida", observou Furedi.
Furedi baseava seus comentários em uma perspectiva humanista e não em uma perspectiva religiosa. “Não há uma única qualidade na perda da vida humana”, argumentou.
Ele também perguntou por que os outros humanistas não se demonstravam interessados em defender a vida humana e defender os ideais desenvolvidos no Renascimento e no Iluminismo.

Perdendo a fé
"Um mundo que pode colocar um sinal de igualdade entre um bebê e o carbono é um mundo que perdeu a fé na humanidade", lamentou Furedi.
Outro comentário interessante foi publicado no dia 9 de dezembro pelo site australiano On Line Opinion, escrito por Farida Akhter, de Bangladesh. Segundo o artigo, ela é a diretora-executiva de uma organização que trabalha com comunidades em Bangladesh e também dirige uma editora feminista.
Akhter refletia sobre o Informe de Estado do UNFPA e dizia que é uma abordagem simplista considerar que as mulheres podem resolver os problemas ambientais simplesmente reduzindo sua fertilidade.
Lançar como objetivo as nações em desenvolvimento simplesmente não tem sentido, afirmou. Citando dados do relatório da UNFPA, indica que os 500 milhões de pessoas mais ricas do mundo são os responsáveis por 50% das emissões mundiais de dióxido de carbono.
Então, continuou, mesmo que o crescimento populacional seja reduzido nos países mais pobres, a sua contribuição para a redução das emissões de carbono ou para o consumo de recursos não será significativa.
"Não vamos tornar as mulheres alvo de contraceptivos com o intuito de resolver a mudança climática", concluiu.
Um sentimento partilhado por Jennie Bristow, editora da publicação britânica Abortion Review.
Ela também escreveu um artigo para Spiked sobre o tema “população e ecologia”, no dia 6 de outubro.
Bristow defendia o aborto e a contracepção, mas também enfatizava que a história está cheia de exemplos onde estas práticas têm sido imposta às mulheres por parte de autoridades que queriam decidir quantos filhos deveriam nascer.

Respeito
Seu ensaio era crítico à posição pró-vida, mas também argumentava que "devem-se responder sérias questões sobre até que ponto é genuíno o compromisso pela livre eleição entre aqueles que gostariam que as mulheres elegessem em última instância não ter filhos, ou não mais que um certo número de filhos”.
É certo que temos uma responsabilidade com o meio, assinala Bento XVI em sua encíclica "Caritas in Veritate".
O que está em jogo, porém, é algo mais do que apenas as questões ecológicas, diz o Papa. O respeito pela natureza também inclui o respeito pela vida humana. "Os deveres que temos para com o ambiente estão ligados com os deveres que temos para com a pessoa considerada em si mesma e em relação com os outros", afirma (n º 51).
Se os dois se opõem, há "uma grave antinomia da mentalidade e do costume atual, que avilta a pessoa, transtorna o ambiente e prejudica a sociedade", prossegue o pontífice. Uma contradição proposta por poucas vozes no debate sobre como enfrentar os atuais temas de meio ambiente.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

NOTA: Após a liberação do aborto na Espanha, este país se tornou o maior em índice de mortalidade materna pelo aborto, pois se utiliza este método como controle de natalidade. Esta notícia a se confirmar, tornará mais "fácil" o acesso ao aborto. A previsão é que o índice de mortalidade materna AUMENTARÁ ainda mais (não esquecendo que a cada aborto realizado, uma pessoa no mínimo é morta: o bebê)...
"...estudantes de medicina e enfermagem tenham aulas sobre como praticar o aborto."
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Deputados aprovam reforma que permite aborto a jovens de 16 anos na Espanha
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=17149
(18.12.09)

A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou ontem (17), com 184 votos a favor, 158 contra e 2 abstenções, o projeto de reforma da legislação que permitirá a jovens a partir de 16 anos realizar aborto, entre outras mudanças. A lei ainda deve passar pelo Senado, onde tudo indica que também será aprovada.

Segundo o jornal espanhol "El País", a Lei Orgânica de Saúde Sexual e Reprodutiva e da Interrupção Voluntária da Gravidez inclui alterações como o reconhecimento da objeção de consciência individual, a garantia da educação sexual, a concessão de contraceptivos subsidiados de última geração e, especialmente, a permissão do abortos por mulheres com idades entre 16 anos e 18 anos.

Um dos artigos mais polêmicos estabelece que as adolescentes não precisam informar seus pais sobre o aborto se houver suspeita razoável de que a decisão pode levar a problemas de violência na família.

A proposta recebeu aprovação da Comissão de Igualdade da Câmara dos Deputados na semana passada com a inclusão de alterações aos vários grupos parlamentares.

O projeto da nova lei inclui ainda determinação de que todas as escolas ofereçam educação sexual e que os estudantes de medicina e enfermagem tenham aulas sobre como praticar o aborto.

O texto, contudo, também reconhece o direito à objeção de consciência dos profissionais de saúde --eles têm assim o direito de recusar a prática do aborto se entrar em conflito com a sua consciência moral, religiosa ou humanitária.

A deputada socialista Carmen Montón afirmou ao jornal espanhol que o texto foi resultado de um consenso na Câmara, apesar do alto número de votos contrários.

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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Petição em defesa da vida e da família é apresentada ao Parlamento Europeu
Presidente Jerzy Buzek recebe representantes de 17 países da Europa
ESTRASBURGO, terça-feira, 15 de dezembro de 2009 (ZENIT.org).- O presidente do Parlamento Europeu, o polonês Jerzy Buzek, agradeceu e congratulou os representantes dos Movimentos pela Vida e pela Família, recebidos na última terça-feira no Gabinete da Presidência, em Estrasburgo.
Os representantes da Áustria, Espanha, Irlanda, Itália, Polônia, Alemanha, Portugal, Lituânia, França, República Tcheca, Hungria, Romênia, Bélgica, Croácia, Grécia, Reino Unido e Eslováquia, apresentaram uma petição contendo 500.000 assinaturas de cidadãos europeus.
O documento pede o reconhecimento da pessoa humana desde a concepção até sua morte natural, a defesa da família natural fundamentada no matrimônio entre homem e mulher, além de pedir a suspensão do financiamento estatal de programas de pesquisa que empreguem embriões humanos.
Segundo o presidente Buzek, “É um resultado extraordinário conseguir que meio milhão de cidadãos da União Européia assinem um documento destinado ao Parlamento Europeu”, acrescentando que “é a primeira vez que uma petição envolvendo tantas assinaturas e tantos países é encaminhada ao Parlamento”.
“Isso mostra que a sociedade civil não encara o Parlamento como uma instituição distante das pessoas”, agradecendo ainda pela iniciativa que, segundo ele, “é a demonstração de uma cidadania européia”.
“Asseguro” – concluiu Buzek – “que sua petição será levada muito a sério, e que seus pedidos serão objeto de discussão no Parlamento Europeu o mais rapidamente possível”.
Para Carlo Casini, presidente da Comissão Constitucional do Parlamento Europeu e também do Movimento na Itália, a apresentação da petição coincide com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, num momento em que “a nova legislação começa a dar novo impulso à construção daquela unidade dos povos, e que constitui um dos maiores projetos políticos de todos os tempos”.
“Na base de tal construção”, acrescentou Casini – “está o valor da dignidade de cada ser humano, como diz o próprio tratado de Lisboa. A igualdade e a dignidade humana são os fundamentos da liberdade, da democracia e da solidariedade. São os elementos caracterizam a alma da Europa”.
Casini destacou que o documento apresentado chama atenção para questões dramáticas: ”Quem é o titular dos direitos humanos? O que é o homem? Não o é também o bebê em fase pré-natal? O princípio da igualdade se estende a todas as fases da existência humana, ou somente a algumas?”
“Sabemos bem as dificuldades levantadas quando estas questões são colocadas. Todavia, a política não as pode evitar”, “se pretende ser verdadeiramente guiada pela cultura dos direitos humanos”, concluiu.
Antonio Gaspari, responsável pela iniciativa da petição e presente no evento, disse ao presidente do Parlamento: “não pedimos a revogação de nenhuma lei, mas apenas o pleno reconhecimento de igualdade e uma reflexão profunda sobre a dignidade humana”, e concluiu: “São temas de unificação, não de divisão. De esperança, não de desespero”.

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Batalha pela vida hoje na Espanha

by Lenise Garcia

http://brasilsemaborto.posterous.com/batalha-pela-vida-hoje-na-espanha

O assunto está "pegando fogo" na Espanha. A lei pode ser votada hoje.
É uma lei, como explicam os pró-vida, que banaliza a vida humana:
http://www.hazteoir.org/node/26425

Lembram-se das manifestações que fizeram em Madri, mais de 1 milhão de
pessoas nas ruas? Mesmo assim, os abortistas tem uma ligeira maioria
no parlamento.

Entre outras coisas, a lei obriga que as Faculdades de Saúde ensinem a
fazer aborto. A resposta da Universidade de Navarra foi lançar uma
objeção, e anunciar que não obedecerá a lei, caso aprovada:

http://www.unav.es/informacion/noticias/universidad-y-vida

Outras Universidades estão aderindo à rebelião:

http://www.hazteoir.org/node/26419

domingo, 13 de dezembro de 2009

Políticos abortistas não podem representar cidadãos honestos, diz Arcebispo brasileiro
A lei de Deus está por cima de qualquer lei humana, recorda

RECIFE, 11 Dez. 09 / 07:26 am (ACI).- O Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho, quem defendesse e acompanhasse a uma menor de nove anos ante o dobro aborto que lhe praticaram, assinalou que os políticos e candidatos abortistas não podem representar os cidadãos honestos.

O Prelado, quem publicamente defendeu a uma menina grávida de gêmeos e tratou de evitar o duplo aborto ilegal que médicos inescrupulosos praticaram em março de 2009, fez estas declarações em uma carta ao autor do “Catecismo contra o Aborto”, Pe. David Francisquini.

Em sua carta pela publicação do livro, o Arcebispo expressa ao sacerdote seu desejo de que “muitas outras vozes se unam à sua para proclamar com coragem que a Lei de Deus está acima de qualquer lei humana”.

Dom Cardoso Sobrinho indica logo que “é extremamente preocupante o silêncio de tantas pessoas - principalmente dos que exercem autoridade pública - diante desta tragédia que continua a acontecer, cada ano, no mundo inteiro”.

O Prelado denuncia também que anualmente ocorre “a eliminação da vida de aproximadamente cinqüenta milhões de seres humanos inocentes e indefesos. O silêncio pode ser interpretado como aceitação tácita e pode constituir cumplicidade na prática do aborto”.

Por isso, indica o Arcebispo Emérito, “Os cidadãos honestos não podem colaborar – através de seu voto democrático - nesta tragédia colaborando para conferir cargos públicos a candidatos que defendem o aborto, o divórcio e outras violações da Lei de Deus. Tais candidatos não podem representar os católicos ou cristãos ou qualquer cidadão honesto”.

Finalmente o Prelado recorda o ensino do Catecismo da Igreja Católica, que no numeral 2270 estabelece que “A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida...”.

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sábado, 12 de dezembro de 2009

O primeiro município pró-vida do Brasil

Dezembro 11, 2009 por Wagner Moura

Aprovada por unanimidade, em 2º turno, a Lei Orgânica do Município de São Bento do Sapucaí (SP), cuja revisão demandou trabalhos desde o início da atual legislatura, com formação, encontros, debates, formação de Comissão Especial para analisar ponto por ponto, os 129 artigos da lei orgânica municipal, que há quase vinte anos não havia sido revisada. Foram meses de trabalho, formação, busca de consenso com as lideranças da comunidade, do poder público e da sociedade civil, para viabilizar a revisão do texto constitucional local, para afirmar oficial e solenemente que “o direito à vida, desde a conc epção até a morte natural” é “primeiro e principal de todos os direitos humanos”; que já consta no preâmbulo da lei orgânica e ta mbém assegurado no capítulo 1, parágrafo 2º, inciso I, como objetivo fundamental do Município “garantir o direito à vida humana”. Estabelece ainda entre as atribuições da Câmara Municipal (Seção III, art. 23º, XVIII, m) “ao estabelecimento e à implantação de políticas públicas que promovam a família”, merecendo capítulo especial sobre a proteção e valorização da família. No preâmbulo da lei orgânica, o Legislativo Municipal afirma que “inspirado nos princípios da lei natural”, enfatiza a defesa da vida humana, “a partir dos valores do humanismo integral”.


São Bento do Sapucaí tornou-se agora
, oficialmente, o primeiro Município pró-vida do País, comprometido com políticas públicas que garantam a primazia do direito à vida, “da concepção à morte natural”. Foi um primeiro passo importante para alavancar outras iniciativas concretas em defesa da vida.



A seguir
, o pronunciamento (na íntegra) do Ver. Hermes Rodrigues Nery (foto), Presidente da Câmara Municipal, após a aprovação desta histórica votação.


Caríssimos amigos, colegas Vereadores,

Com grande alegria concluímos hoje um processo de revisão da Lei Orgânica do Município, cumprindo assim mais um dos dez pontos assumidos em campanha eleitoral: “item 4) Reforma da Lei Orgânica, com destaque à criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Vida, com políticas públicas de promoção da família e a dignidade da pessoa humana”1. Em um ano de mandato (o primeiro como Vereador e Presidente desta Casa Legislativa), mais da metade das propostas já estão cumpridas, o que muito me alegra, pois assumimos este mandato com o imperioso dever de trabalhar especialmente “por políticas públicas em defesa e promoção da estrutura natural da família, da vida humana, em todas as suas fases, e da dignidade da pessoa humana”2. Por isso, propomos, desde o início, trabalhar “pela reforma da Lei Orgânica do Município”3, “e outras ações nesse sentido, para que possamos conjugar “legislação e vida”4, tendo “a Doutrina Social da Igreja como base norteadora das ações políticas que desejamos viabilizar (base esta também indicada pelo Partido Humanista da Solidariedade – PHS)”5, visando o humanismo integral, ressaltado pelo papa Bento XVI na sua encíclica Caritas in Veritate.

Para o papa, “os aspectos da crise e das suas soluções bem como de um possível novo desenvolvimento futuro estão cada vez mais interdependentes, implicam-se reciprocamente, requerem novos esforços de enquadramento global e uma nova síntese humanista.” 6, pois “que não é suficiente progredir do ponto de vista econômico e tecnológico; é preciso que o desenvolvimento seja, antes de mais nada, verdadeiro e integral” 7; daí que, cabe “sobretudo aos governantes que estão empenhados a dar um perfil renovado aos sistemas econômicos e sociais do mundo, que o primeiro capital a preservar e valorizar é o homem, a pessoa, na sua integridade”, pois “com efeito, o homem é o protagonista, o centro e o fim de toda a vida econômico-social ”. 8

Ainda na Caritas in Veritate, Bento XVI enfatiza que “um dos aspectos mais evidentes do desenvolvimento atual é a importância do tema do respeito pela vida, que não pode ser de modo algum separado das questões relativas ao desenvolvimento dos povos. Trata-se de um aspecto que, nos últimos tempos, está a assumir uma relevância sempre maior, obrigando-nos a alargar os conceitos de pobreza”.9 E salienta que “nos países economicamente mais desenvolvidos, são muito difusas as legislações contrárias à vida, condicionando já o costume e a práxis e contribuindo para divulgar uma mentalidade antinatalista que muitas vezes se procura transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural”. 10 E ainda chama a atenção de que “também algumas organizações não governamentais trabalham ativamente pela difusão do aborto, promovendo nos países pobres a adoção da práti ca da esteriliza ção, mesmo sem as mulheres o saberem. Além disso, há a fundada suspeita de que às vezes as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas com determinadas políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos. Igualmente preocupantes são as legislações que prevêem a eutanásia e as pressões de grupos nacionais e internacionais que reivindicam o seu reconhecimento jurídico.”11

Tudo isso nos leva à motivação em trabalhar ainda mais intensamente pela causa da vida, atendendo assim ao apelo pela cultura da vida: “A abertura à vida está no centro do verdadeiro desenvolvimento. Quando uma sociedade começa a negar e a suprimir a vida, acaba por deixar de encontrar as motivações e energias necessárias para trabalhar ao serviço do verdadeiro bem do homem. Se se perde a sensibilidade pessoal e social ao acolhimento duma nova vida, definham também outras formas de acolhimento úteis à vida social. O acolhimento da vida revigora as energias morais e torna-nos capazes de ajuda recíproca. Os povos ricos, cultivando a abertura à vida, podem compreender melhor as necessidades dos países pobres, evitar o emprego de enormes recursos econômicos e intelectuais para satisfazer desejos egoístas dos próprios cidadãos e promover, ao invés, ações virtuosas na perspectiva duma produç ão moralmente sadia e solidária, no respeito do direito fundamental de cada povo e de cada pessoa à vida”.12

Quero lembrar aos colegas Vereadores, que há pouco mais de quatro anos, mais exatamente em 28 de outubro de 2005, num encontro de legisladores do Vale do Paraíba, com presença de Dom Carmo João Rhoden, em evento ocorrido neste Município, no Acampamento Paiol Grande, ocasião em que foi fundado na Diocese de Taubaté, o Movimento Legislação e Vida, como um sinal de esperança e comprometimento com a defesa da vida, com o compromisso de trabalhar, no âmbito legislativo, para evitar leis contrárias à promoção da família e da vida humana, e buscar aprovar leis que realmente garantam o protagonismo da pessoa humana, seriamente ameaçado pela crescente descristianização e despessoalização, e conseqüentemente, uma desumanização que ameaça a dignidade do homem e da mulher, em todos os sentidos.

Na ocasião, em entrevista à Agência ZENIT (http://www.cnbbsul1.org.br/index.php?link=news/read.php&id=2937), afirmamos que evangelizar os políticos é um grande desafio (o que não é nada fácil, porque há muitos interesses em jogo e pouco espaço para a gratuidade e o espírito das bem-aventuranças). Mas é preciso evangelizar nos campos mais difíceis. Há trigo entre o joio. Os políticos tomam decisões que influem no nosso dia-a-dia, determinando situações que, muitas vezes, podem tornar legal o que não é moral, segundo a ética cristã. Vivemos hoje este perigo. As leis civis estão tornando legal o que é condenável moralmente, contrariando assim a lei natural. É um contexto que reflete evidentemente um combate espiritual. O tema “Legislação e Vida” se propõe também a fazer os políticos retomarem a perspectiva moral na com preensão das questões sociais. Temos convicção de qu e a grave crise social que vivemos tem como causa a grave crise moral do nosso tempo, que o papa João Paulo II tão soube explicitar na encíclica Veritatis Splendor. Não é possível o reformismo social, quando a legislação legitima a permissividade moral e relativiza os valores humanos.

No campo da bioética, vamos percebendo a dimensão desse conflito. As múltiplas possibilidades biotecnológicas, no contexto de um horizonte cultural explicitamente anti-cristão, têm sido o pano de fundo para o combate entre a lei anti-natural e a lei natural. A legislação permissiva pode criar condições para a manipulação da vida, com critérios puramente utilitários e, portanto, desumanos.

A lei natural garante o agir que conduz à verdade da vida, pois “quem ama o próximo cumpre a Lei”13, lembra João Paulo II, na Veritatis Splendor.

Ao defender a família, a lei natural visa, portanto, a felicidade da pessoa humana.

É natural que o ser humano, para que tenha a dignidade de pessoa, nasça fruto de uma relação entre um homem e uma mulher, que assumam o compromisso de uma paternidade e maternidade responsável, com a missão de acompanhar o filho ou a filha, da infância à vida adulta, educando-o para o amor, dando-lhe suporte afetivo e educativo para que venha a se desenvolver como uma pessoa humana capaz de realizar-se como alguém com o senso da responsabilidade, que vive o valor do trabalho e da solidariedade, auxiliando os demais da comunidade da qual faz parte (da família e/ou grupo social que pertence e tem ligação) a viver melhor.

Só na dimensão da pessoalidade é possível a realização humana integral. É na relação com o outro que nos completamos e nos tornamos uma personalidade forte e original. “A pessoa humana é feita de realidade e irrealidade, de projetos articulados em diversas trajetórias, realizadas ou não, e em diversos graus de sucesso, abandono ou fracasso. Nisto consiste cada pessoa, e é a que aspira salvar-se, a que espera a perpetuidade”14, explica Júlian Marías. Daí, porque, fora da família, sem a presença amorosa dos pais, a pessoa humana cresce com lacunas, muitas vezes, difíceis de serem preenchidas no futuro, com a dosagem certa do afeto. Como conseqüência disso, sofrem por possuir uma personalidade com níveis de anomalias prejudiciais no convívio com os demais. A dificuldade de se relacionar com os outros – e até de amar – está diretamente relacionada com a formação afetiva da pessoa humana e da segurança ou insegurança que os pais lhe deram, especialmente, na primeira infância. A vida só adquire um sentido verdadeiramente humano quando vivida com amor. E é isso que precisa estar refletido em nossas legislações. Só o afeto é capaz de despertar esta força unitiva que nos leva a nos sentir pessoas autenticamente humanas. Daí o valor da família para afirmar vida plena para todos.

De modo concreto, a partir de 2005, começamos então a engajar-se na causa da vida, militantemente, a partir do conceito de que “não há desenvolvimento, sem envolvimento”. É preciso que as convicções tenham força de movimento e de imantação, para que os princípios e valores sejam capazes de realizar ações, no sentido de realmente promover a dignidade da pessoa humana, de modo integral.

De 2005 para cá, acompanhamos, inúmeras vezes, diversos grupos pró-vida, a Brasília, especialmente para evitar a aprovação do PL 1135/91, que visa despenalizar o aborto no País, tendo obtido importantes vitórias, principalmente em 7 de maio de 2008 (numa votação histórica de 33 x 0, em que a maioria absoluta dos deputados federais presentes na Comissão de Seguridade Social e Família, votaram “pela vida” e contra o aborto; reafirmando este sonoro sim à vida na sessão de 9 de julho, na Comissão de Constituição e Justiça.

Convidado a concorrer as eleições municipais de 2008, fomos motivados a intensificar nosso trabalho em defesa da família e da vida humana, e ainda mais quando eleito Presidente desta Casa Legislativa, buscamos então priorizar a reforma da Lei Orgânica, para declarar oficial e solenemente a opção fundamental pela vida humana, neste Município, e chegamos hoje, nesta Sessão de 9 de dezembro, em 2º turno à aprovação deste importante texto constitucional local, que tem a coragem e a generosidade de afirmar que o direito à vida é o primeiro e o principal de todos os direitos humanos, e que a vida humana deve ser protegida e salvaguardada “desde a concepção até a morte natural”.

Aprovar esta lei agora é um primeiro passo, de um trabalho mais amplo e que nos propomos realizar, visando o humanismo integral proposto por Bento XVI em sua nova encíclica.

Jacques Maritain, lembrando uma nota de Aristóteles sobre o sentido do humanismo, afirmou que “propor somente o humano ao homem, notava ele, é trair o homem e desejar sua infelicidade, porquanto pela sua parte principal, que é o espírito, o homem é solicitado para melhor do que uma vida puramente humana”.15

Ainda recordando Maritain:
“A nota de Aristóteles que acabo de lembrar é humanista ou é anti-humanista ? A resposta depende da concepção que se faz do homem. Vê-se por isto que a palavra humanismo é um vocábulo ambíguo. É claro que aquele que o pronuncia compromete de logo uma metafísica, e que, segundo existe ou não no homem alguma coisa que respira acima do tempo, e uma personalidade cujas necessidades mais profundas ultrapassam toda ordem do universo, a idéia que se fará do humanismo terá ress onâncias inteiramente diferentes.

Contudo, porque a grande sabedoria pagã não pode ser supressa da tradição humanista, devemos ser advertidos em qualquer caso em não definir o humanismo pela exclusão de toda ordenação ao super-humano e pela abjuração de toda transcendência. Para deixar as discussões abertas, digamos que o humanismo (e uma tal definição pode ser desenvolvida segundo linhas muito divergentes) tende essencialmente a tornar o homem mais verdadeiramente humano, e a manifestar sua grandeza original fazendo-o participar de tudo o que o pode enriquecer na natureza e na história (“concentrando o mundo no homem”, como dizia mais ou menos Scheler, e “dilatando o homem ao mundo”); ele exige ao mesmo tempo que o homem desenvolva as virtualidades nele contidas, suas forças criadoras e a vida da razão, e trabalhe por fazer das forças do mundo físico instrumento de sua liberdade.

Assim entendido, o humanismo é inseparável da civilização ou da cultura, tomando-se estas duas palavras como sinônimas.”16

Quando inserimos no preâmbulo da lei orgânica, “inspirados nos princípios da lei natural” e “no compromisso de assegurar o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, o primeiro e principal de todos os direitos humanos; a promoção da família, a partir dos valores do humanismo integral, queremos confirmar a convicção da vocação transcendental do ser humano, que começa aqui a edificar a vida que almeja viver na eternidade. “A vocação é um apelo que exige resposta livre e responsável. O desenvolvimento humano integral supõe a liberdade responsável da pessoa e dos povos: nenhuma estrutura pode garantir tal desenvolvimento, prescindindo e sobrepondo-se à responsabilidade humana.”17

O hoje, portanto, é decisivo para alcançar a vocação promissora de cada homem e de cada mulher, de cada um de nós, numa história construída por atos humanos, mas cujo fio condutor e a decisão final sobre o destino de cada um de nós e de toda a humanidade, está nas mãos de Deus.

Nesse sentido, Bento XVI foi explícito em afirmar que “uma das pobrezas mais profundas que o homem pode experimentar é a solidão. Vistas bem as coisas, as outras pobrezas, incluindo a material, também nascem do isolamento, de não ser amado ou da dificuldade de amar. As pobrezas freqüentemente nascem da recusa do amor de Deus, de uma originária e trágica reclusão do homem em si próprio, que pensa que se basta a si mesmo ou então que é só um fato insignificante e passageiro, um ‘estrangeiro’ num universo formado por acaso. O homem aliena-se quando fica sozinho ou se afasta da realidade, quando renuncia a pensar e a crer num Fundamento. A humanidade inteira aliena-se quando se entrega a projetos unicamente humanos, a ideologias e a falsas utopias. A humanidade aparece, hoje, muito mais interativa do que no passado: esta maior proximidade deve transformar-se em verdadeira comunhão. O desenvolvim ento dos povos depende sobretudo do reconhecimento que são uma só família, a qual colabora em verdadeira comunhão e é formada por sujeitos que não se limitam a viver uns ao lado dos outros”.18 E ainda ressalta que “a revelação cristã sobre a unidade do gênero humano pressupõe uma interpretação metafísica do humanum na qual a relação seja elemento essencial.”19 Por isso que “sem Deus, o homem não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem é.”20

Em meio ao relativismo vigente, ao positivismo jurídico, e às novas ideologias que os grupos de poder político e econômico querem impor às nações do mundo todo, estranhos modos de conduta e comportamento, avesso a tudo o que se buscou ao longo dos séculos em civilização e cultura, para elevar o ser humano às suas reais potencialidades enquanto pessoa, propomos cultivar a cultura da vida.
“A vida pública torna-se pobre de motivações, e a política assume um rosto oprimente e agressivo”,21 se não for possível “Deus encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política”.22 Nesse sentido, fé e política não só podem, como devem caminhar juntos, pois “a fé é uma decisão que compromete toda a existência”.23 Sem extremismos, fé e razão dialogam para que haja discernimento e entendimento. “No laicismo e no fundamentalismo, perde-se a possibilidade de um diálogo fecundo e de uma profícua colaboração entre a razão e a fé religiosa. A razão tem sempre necessidade de ser purificada pela fé; e isto vale também para a razão política, que não se deve crer onipotente. A religião, por sua vez, precisa sempre de ser purificada pela razão, para mostrar o seu autêntico rosto humano. A ruptura deste diálogo implica um custo muito gravoso para o desenvolvimento da humanidade.”24

A partir desses pressupostos, com prioridade na “centralidade da pessoa humana em todo âmbito e manifestação da sociabilidade”,25 estamos aqui hoje, nesta Sessão Extraordinária, para em 2º turno, aprovar a Lei Orgânica do Município que propomos ao longo dos debates nesta Câmara Municipal, em 2009.

Em sessão extraordinária de 27 de novembro, esta lei orgânica foi aprovada por unanimidade. Foram meses de trabalho, formação, busca de consenso com as lideranças da comunidade, do poder público e da sociedade civil, para viabilizar a revisão do texto constitucional local, para afirmar oficial e solenemente que “o direito à vida, desde a concepção até a morte natural” é “primeiro e principal de todos os direitos humanos”; que já consta no preâmbulo da lei orgânica e também assegurado no capítulo 1, parágrafo 2º, inciso I, como objetivo fundamental do Município “garantir o direito à vida humana”. Estabelece ainda entre as atribuições da Câmara Municipal (Seção III, art. 23º, XVIII, m) “ao estabelecimento e à implantação de políticas públicas que promovam a família”, merecendo capítulo especial sobre a proteção e valorização da família.

O compromisso em “assegurar o direito à vida, desde a concepção até a morte natural, e a promoção da família”, também constam no Título IV – Da Atividade Social do Município, capítulo I, do objetivo geral, art. 133, ressaltando “a primazia do direito à vida, para assegurar o real direito à saúde” (art. 134, parágrafo 1º), destacando “a proteção à gestante, à maternidade, à infância, a adolescência e à velhice” (art. 136, I). No Capítulo III (Da Família), a Lei Orgânica explicita que “o Município dispensará proteção especial ao casamento e assegurará condições morais, físicas, sociais e religiosas indispensáveis ao desenvolvimento, segurança e estabilidade da família, estabelecendo-se a igualdade de direitos e deveres entre homem e mulher na administra ção familiar, no r espeito pela dignidade da pessoa humana (art. 1º, inciso III, da Constituição Federa l), reconhecendo o direito à vida como o primeiro e principal de todos os direitos humanos, para proteger e salvaguardar a vida humana, desde a concepção até a morte natural” (Art. 136A), prevendo medidas de “amparo às famílias numerosas e sem recursos; ação contra os males que são instrumentos da dissolução da família; estímulo e apoio aos pais e às organizações sociais para a formação ética, moral, cívica, física, intelectual e religiosa da juventude; colaboração com as entidades assistenciais que visem a proteção e educação da criança; amparo às pessoas idosas, garantindo seu direito à vida, assegurando a sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar” (art. 136A, parágrafo 3º, incisos I a V). E reforça o compromisso pela promoção da família, salientando que “O Município apoiará e protegerá os legítimos interesses da família, reconhecendo-se esta como instituição humana fundamental, em sua estrutur a natural, constituída entre homem e mulher, a partir de uma base eminentemente afetiva e contratual, que de forma estável e duradoura prossigam uma comunhão plena de vida” (Art. 136B), destacando ainda “a primazia dos pais no processo educativo permanente na formação dos filhos” (Art. 138A, I).

No preâmbulo da lei orgânica, o Legislativo Municipal afirma que “inspirado nos princípios da lei natural”, enfatiza a defesa da vida humana, “a partir dos valores do humanismo integral”.
O desenvolvimento humano integral no plano natural, enquanto resposta a uma vocação de Deus criador, procura a própria autenticação num “humanismo transcendente, que leva [o homem] a atingir a sua maior plenitude: tal é a finalidade suprema do desenvolvimento pessoal”.26

Antes de finalizar este pronunciamento, gostaria de expressar minha gratidão a todos os que colaboraram para viabilizar esse processo, especialmente aos funcionários desta Casa Legislativa, ao Dr. Robson Rezende Ribeiro e Dr. Lucas Salomé e Dra. Roberta Bizarria de Souza, que deu a assessoria específica para a análise dos 129 artigos desta Lei Orgânica, para que fosse possível hoje chegar às condições legais para a deliberação em 2º turno da votação, e lembrar, mais uma vez, o sentimento de fidelidade à causa da vida, à doutrina social da Igreja, à visão positiva e propositiva que tenho da política, e a consciência do quanto tenho que me pautar nos princípios éticos, para que este mandato seja realmente exemplar, em todos os aspectos, pois urge que saibamos dar o bom exemplo, especialmente em nossos tempos convulsivos, de corrosão ética e moral, no meio político.

Temos que fazer a diferença, inspirado nas ações daqueles homens e mulheres que souberam exercer a gestão pública com discernimento, compromisso com o bem comum, a justiça e a sensibilidade em socorrer os mais fragilizados, a partir dos pressupostos e diretrizes da doutrina social cristã. Refiro-me, para encerrar, a dois grande santos da Igreja, homens públicos de notáveis virtudes: São Luís, rei da França (séc. IX), e São Thomas Morus, que souberam testemunhar a verdadeira motivação do serviço público, sendo capazes inclusive, o primeiro de tornar-se cruzado, o segundo de aceitar o martírio, pela causa de Jesus Cristo, o soberano dos soberanos. A eles, peço a intercessão para que este mandato pró-vida seja realmente fecundo e edificante, com a graça de Deus!

Muito obrigado a todos.

Deus seja louvado!

Ver. Hermes Rodrigues Nery
Presidente da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí (SP)


Bibliografia:



1. Folheto de campanha eleitoral. Ver. Hermes Rodrigues Nery, para as eleições de outubro de 2008.
2. Discurso de Posse. Ver. Hermes Rodrigues Nery, 1º de janeiro de 2009 (http://diasimdiatambem.wordpress.com/2009/01/02/camara-elege-presidente-pro-vida/)
3. Discurso de Posse. Ver. Hermes Rodrigues Nery, 1º de janeiro de 2009.
4. Discurso de Posse. Ver. Hermes Rodrigues Nery, 1º de janeiro de 2009.
5. Discurso de Posse. Ver. Hermes Rodrigues Nery, 1º de janeiro de 2009.
6. Caritas in Veritate, 21 (http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/encyclicals/documents/hf_ben-xvi_enc_20090629_caritas-in-veritate_po.html)
7. Caritas in Veritate, 23
8. Caritas in Veritate, 25
9. Caritas in Veritate, 28
10. Caritas in Veritate, 28
11. Caritas in Veritate, 28
12. Caritas in Veritate, 28
13. Veritatis Sp lendor, 17 ( http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_06081993_veritatis-splendor_po.html)
14. Júlian Marías, A Perspectiva Cristã, Ed. Martins Fontes, 2000, p. 82.15.
15. (http://www.maritain.org.br/livros/hi_introducao.htm)
16. (http://www.maritain.org.br/livros/hi_introducao.htm)
17. Caritas in Veritate, 17
18. Caritas in Veritate, 53
19. Caritas in Veritate, 55
20. Caritas in Veritate, 78
21. Caritas in Veritate, 56
22. Caritas in Veriate, 56
23. Veritates Splendor, 88
24. Caritas in Veriate, 56
25. Discurso de Posse. Ver. Hermes Rodrigues Nery, 1º de janeiro de 2009
26. Caritas in Veritate, 18.


segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Família : santuário da vida , ameaçada pelo Divórcio instantaneo

PEC do divórcio instantâneo é aprovada em primeiro turno pelo plenário do Senado.

A situação é muito grave. Estamos a um passo de ver as portas abertas para a dissolução fácil e imediata da sociedade conjugal.
Depois de várias prorrogações, causadas talvez pelo recebimento de protestos da sociedade, o plenário do Senado finalmente pôs em pauta a PEC 28/2009 na quarta-feira, 2 de dezembro, e aprovou-a em primeiro turno com o seguinte resultado: SIM - 54; NÃO - 3; ABST. - 2; TOTAL - 59.
(http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91651&p_sort=DESC&cmd=sort)

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), já havia dado parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), parecer este que foi aprovado pela CCJ em 24/06/09.
Agora o plenário votou maciçamente pela aprovação do parecer do relator. Falta apenas uma nova votação em segundo turno para que a Constituição fique definitivamente mudada, excluindo tudo o que ainda de resta de proteção ao vínculo matrimonial.
Pela notícia abaixo, vê-se que os senadores em geral não têm o menor receio de causar danos à família brasileira semelhantes ao causado pelo "Divórcio Express" na família espanhola. A PEC já recebeu até o apelido de "PEC do amor" pelo senador
Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, já que permite, após uma separação, a realização imediata de um novo casamento reconhecido pela lei.
Essa é a visão do "amor" que tem o nosso governo: algo de transitório, efêmero, incapaz de um compromisso verdadeiro de fidelidade, frágil como a areia movediça.

O IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, entidade favorável ao "casamento" de pessoas do mesmo sexo, aplaudiu a aprovação da PEC 28/2009 em primeiro turno. Ver http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=3273
A entidade considera a proposta uma "revolução paradigmática no Direito de Família" (http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=2990)

Precisamos agir urgentemente.

  • Use o Alô Senado 0800 612211
Diga "Mensagem" e deixe algum recado para os senadores do seu Estado. Por exemplo:
"Lamento profundamente a aprovação da PEC do divórcio instantâneo (PEC 28/2009) pelo plenário em primeiro turno.
Solicito a Vossa Excelência que em segundo turno vote NÃO a essa proposta que visa retirar o pouco que resta de proteção constitucional à família brasileira
"

  • Mande mensagens eletrônicas para os Senadores do seu estado:
http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

  • Peça à CNBB que se manifeste junto aos senadores pela NÃO aprovação da PEC 28/2009 em segundo turno pelo plenário.
secgeral@cnbb.org.br, subsecgeral@cnbb.org.br, subpastoral@cnbb.org.br, economo@cnbb.org.br,domgeraldo@terra.com.br,dluiz@arquimanaus.org.br




(http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98037&codAplicativo=2)
PLENÁRIO / Votações

02/12/2009 - 21h53
PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno
[Foto:]

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio. A PEC recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição. O texto em análise no Senado é resultado de substitutivo da Câmara a duas propostas de emenda à Constituição - PEC 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e PEC 33/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

- Com essa PEC, o divórcio pode ser feito a qualquer tempo, como acontece em qualquer lugar do mundo - disse Demóstenes Torres, durante a discussão em Plenário.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a proposta foi apelidada de "PEC do Amor", já que permite, após uma separação, a realização imediata de um novo casamento reconhecido pela lei.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por sua vez, discordou. Em sua avaliação, o pré-requisito de um ano para reavaliação, pelas partes, da conveniência da dissolução do casamento tinha o objetivo de garantir ao casal a oportunidade de pensar melhor.

- Se pudermos dissolver o casamento de um dia para o outro, estaremos colocando as mulheres, a parte mais frágil da relação, numa situação de insegurança - disse.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou a proposta, que, a seu ver, vem aperfeiçoar o Direito de Família.

- A mudança será recebida com muita felicidade por pessoas que querem legitimar sua união - disse.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
98037

--  Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis Telefax: 55+62+3321-0900 Caixa Postal 456 75024-970 Anápolis GO http://www.providaanapolis.org.br "Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"  

domingo, 29 de novembro de 2009

Homem diagnosticado com coma passa 23 anos consciente
Atualizado em 23 de novembro, 2009 - 07:25 (Brasília) 09:25 GMT

Um erro de diagnóstico fez um homem passar 23 anos consciente e preso a uma cama, enquanto médicos pensavam que ele estava em coma, na Bélgica.
Rom Houben, que tinha 23 anos quando sofreu um acidente de carro que o deixou completamente paralisado, foi submetido a vários exames normalmente utilizados para diagnosticar o coma, baseados em respostas motoras, verbais e oculares.
Ele, no entanto, escutava e via tudo o que acontecia à sua volta, sem conseguir se comunicar com médicos, familiares e amigos.
Apenas alguns meses atrás, exames com aparelhos de tomografia de última geração mostraram que seu cérebro estava funcionando de maneira praticamente normal.
Mensagens
Houben foi então submetido a várias sessões de fisioterapia e agora consegue digitar mensagens em uma tela de computador.
Um aparelho especial colocado sobre sua cama permite que ele leia livros mesmo deitado.
"Nunca vou me esquecer do dia em que descobriram qual era o meu verdadeiro problema. Foi meu segundo nascimento", disse. "Todo este tempo eu tentava gritar, mas não havia nada para as pessoas escutarem."
"Frustração é uma palavra muito pequena para descrever o que eu sentia", afirmou, Houben, que deve permanecer internado em uma clínica perto de Bruxelas.
O neurologista Steven Laureys, que liderou a equipe que descobriu a situação de Houben, publicou um estudo há dois meses alertando que muitos pacientes considerados em estado de coma na verdade podem estar conscientes.
"Apenas na Alemanha, a cada ano, 100 mil pessoas sofrem de traumatismo cerebral grave. Estima-se que de 3 mil a 5 mil deles se mantêm presos em um estágio intermediário entre o coma verdadeiro e a total recuperação de seus sentidos e movimentos. Eles seguem vivendo sem nunca mais voltarem", disse Laureys, chefe do Grupo de Coma do Departamento de Neurologia da Universidade de Liège.

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sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Infanticidio Indigena no Brasil - A vida está acima da cultura


* Você sabia que em várias tribos indígenas no Brasil, crianças recém-nascidas são enterradas vivas, estranguladas, ou simplesmente deixadas na mata para morrer?

* Você sabia que a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) está de acôrdo com essa prática nefanda, em nome do respeito à “cultura indígena”?

* Você sabia que o CIMI (Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica) concorda com a atitude da FUNAI e se recusa a ajudar os índios a abandonar tais práticas?

As denúncias são muitas, os fatos são facilmente verificáveis, a verdade está aí diante de todos. Só os que se cegaram voluntáriamente não a podem – ou querem – ver. Muitos dos próprios índios já se opõem ao morticínio. Entretanto, A FUNAI e o CIMI ignoram suas vozes e são contra um projeto de lei que visa acabar com o infanticídio.

A publicação do livro eletrônico“Infanticídio Indígena: a Tragédia Silenciada”, da lavra de Raymond de Souza, visa alertar os brasileiros, as autoridades civis e especialmente religiosas, a fim de que façam um compromisso com a Cultura da Vida e trabalhem para acabar de uma vez por todas com o infanticídio em nossas tribos indígenas.

Hakani: a indiazinha que foi enterrada viva mas sobreviveu graças a seu irmão.

Na foto, com sua mãe adotiva, a Sra. Márcia Suzuki, porta-voz do movimento pela abolição do infanticídio indígena, o ATINI. Na outra foto, estado em que se encontrava a menina quando foi salva. (www.atini.org )



sábado, 21 de novembro de 2009

Ex abortista, agora provida fervorosa. Pq ela mudou de idéia? Viu o sofrimento do bebê , através do ultrassom, durante um aborto provocado ....

Há uma semana recebemos a notícia de que a Vida havia ganhado mais uma Defensora. E o que torna esta notícia mais animadora é o fato de que a pessoa em questão é Abby Johnson, uma diretora de uma das maiores clínicas promotoras de abortos nos EUA (Planned Parenthood). Abby desistiu e deixou o emprego na clínica após assistir o aborto de uma vida humana na 13ª semana de gestação.
Agora ela tem se dedicado ao trabalho pró-vida e ainda denuncia que a clínica está tentando impedí-la de comunicar ao público e aos outros empregados a realidade que envolve o aborto.
Abaixo segue um pequeno vídeo da entrevista dela ao canal Fox News, com legendas em português. Vale a pena ver!
Aproveitemos e não guardemos só para nós!!!

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Poder da Oração contra o aborto, estejamos preparados para este combate

Essa aprensetação de power point mostra o ataque feroz de feministas depravadas contra católicos argentinos que rezavam o Terço em frente a uma igreja na inteção de nascituros ameaçados pelo aborto.

As imagens são violentas e agressivas, mas temos que ver essas coisas para nos conscientizarmos que a nossa luta é antes de tudo espiritual, como dizem os nossos sacerdotes provida.


¡esto paso en tucuman!.ppt¡esto paso en tucuman!.ppt
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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Rosário pela VIda... Reação dos pro aborto diante da oração..



http://fratresinunum.com/2009/11/16/rosario-pela-vida-o-odio-anti-catolico-se-exprime-ruidosamente-em-bordeaux/
Ser humano nunca deve se reduzir a simples corpo
Dom Zygmunt Zimowski abre o ano acadêmico do “Camillianum”

Por Antonio Gaspari

ROMA, quinta-feira, 12 de novembro de 2009 (ZENIT.org).- “O corpo de um ser humano, desde os primeiros estágios de sua existência, nunca pode ser reduzido ao conjunto das suas células”: assim afirmou ontem Dom Zygmunt Zimowski, presidente do Conselho Pontifício da Saúde, no Instituto Internacional de Teologia Pastoral Sanitária Camillianum, na abertura do novo ano acadêmico.

Segundo o presidente do conselho, o “sim” à vida “deve ser colocado no centro da reflexão ética sobre a pesquisa biomédica, que reveste uma importância cada vez maior no mundo de hoje”.

Dom Zimowski explicou que as ciências médicas desenvolveram de modo considerável seus conhecimentos sobre a vida humana nos estágios iniciais da sua existência, até conhecer melhor as estruturas biológicas do homem e o processo da sua geração.

“Este desenvolvimento – afirmou – é certamente positivo e merece ser apoiado, quando serve para superar ou corrigir patologias e contribui para restabelecer o desenvolvimento normal dos processos generativos.”

“Mas – acrescentou –, e é preciso dizer isso com clareza, é negativo e, portanto, não pode ser compartilhado, quando implica a supressão de seres humanos ou usa meios que causam dano à liberdade da pessoa ou que são adotados para fins contrários ao bem integral do homem.”

O prelado explicou que “o grande desafio da vida humana tem a ver antes de mais nada e sobretudo com o seu início” e existe uma tentativa de transladar ao início da vida da concepção à nidação, o que suporia um “pleno nulla osta ético para o aborto, porque passam 15 dias do momento da fecundação do óvulo até o momento da nidação no útero materno”.

Retomando as palavras de João Paulo II na Novo millennio ineunte, Dom Zimowski precisou que a Igreja deve realizar uma tarefa de radicalidade evangélica, sem temor às críticas, porque a defesa da vida “está na agenda eclesial da caridade” e responde ao “dever de comprometer-se no respeito de cada ser humano desde a concepção até seu ocaso natural”.

“Da mesma forma – comentou –, o serviço ao homem nos obriga a gritar, oportuna e inoportunamente, que os que se valem das novas potencialidades da ciência, especialmente no campo da biotecnologia, não podem desatender às exigências fundamentais da ética, apelando talvez a uma discutível solidariedade que acaba por discriminar entre vida e vida, desprezando a realidade própria de cada ser humano.”

Neste contexto, o prelado afirmou que a vida do homem está no coração da mensagem de Cristo, porque “o homem, grande e maravilhosa figura vivente, é mais precioso aos olhos de Deus que toda a criação: é o homem, e para ele existem o céu e a terra, o mar e a totalidade da criação, e é à sua salvação que Deus deu tanta importância, a ponto de não poupar sequer seu próprio Filho”.

“No plano de Deus Criador – acrescentou – tudo foi criado para o homem, mas o homem foi criado para servir Deus e para oferecer-lhe toda a criação” e por isso a defesa da vida entendida como caridade “está necessariamente ao serviço da cultura, da política, da economia, da família, para que em todas as partes se respeitem os princípios fundamentais dos quais depende o destino do ser humano e o futuro da civilização.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

A GRAVIDEZ VISTA POR DENTRO.....Pra quem duvide que já há vida desde o início , desde a concepção, uma prova cientifica..

Veja na íntegra:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/2009/11/091105_gravidezfotosml.shtml

Justiça autoriza aborto e bebê sobrevive!!!

Novembro 5, 2009 por Wagner Moura

É um menino! Ele nasceu na última terça-feira, 3, no Acre, com 700g e permanece numa incubadora da maternidade de Rio Branco após ter sobrevivido a um aborto autorizado pela justiça brasileira.

O aborto foi provocado devido a mãe, de 13 anos, ter sofrido um estupro. A mãe não quer ver a criança e muitas pessoas já manifestaram desejar adotar o pequeno.

***

Li aqui: Estuprada, mãe de 13 anos abandona bebê após aborto autorizado pela Justiça do Acre

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quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O poder da oração em frente a clinicas de aborto

Abby Johnson: De directora de centro abortista a defensora de la vida en EEUU

Abby Johnson

Abby Johnson era hasta hace poco la Directora del Centro de abortos ubicado en la Bryan/College Station, Texas, perteneciente a la trasnacional Planned Parenthood, dueña de la cadena de clínicas abortivas más grande del mundo. Hace poco dejó esta actividad infanticida y ahora defiende la vidade los niños no nacidos.

Abby Johnson señala que "salí en buenos términos y simplemente cambié mi corazón sobre este asunto. En los últimos meses había visto un cambio en la motivación sobre el impacto financiero de los abortos y llegué a mi punto de quiebre luego de ver un tipo particular de aborto en ultrasonido".

En declaraciones a un medio local, Johnson indicó: "simplemente pensé no puedo hacer más esto. Fue como un flash que me golpeó. Y pensé. Esto es todo. Me siento tan pura de corazón. No tengo esta culpa, ni este peso encima. Por eso sé que esta conversión es sobre todo espiritual".

"Esta sorprendente conversión demuestra la importancia de la oraciónconstante y pacífica que se realiza frente a las clínicas de aborto", comenta David Bereit sobre el caso, Director Nacional de la iniciativa 40 Días por la Vida.

Bereit relata además que "desde el inicio de la primera campaña de 2004, rezábamos por Abby –y por todos los trabajadores del aborto– para que se dieran cuenta de lo que el aborto realmente es, para que dejen este negocio sangriento. En este caso, esas oraciones han sido respondidas. Estamos muy orgullosos del valor de Abby para dejar la industria del aborto y anunciar públicamente las razones por las que la ha dejado".

Shawn Carney, Directora de la Coalición por la Vida y miembro del directorio de 40 Días por la Vida, ha venido trabajando con Johnson desde que dejara su trabajo en la clínica abortista el mes pasado ante cuya entrada ha comenzado a rezar.

"Verdaderamente –dice Carney– ha sido un testimonio del poder de la oración y del valor de Abby el hecho de dejar un trabajo que veía ya no podía realizar en buena conciencia. Ha sido una alegría para todos nuestros voluntarios que han rezado fuera de la clínica por la conversión de sus trabajadores contemplar que esta conversión efectivamente sucedió".

Johnson no es la única conversa del abortismo a la defensa de la vida como fruto de esta campaña de 40 Días por la Vida en este último año, pero sí la de más alto rango. Hay siete personas más.

Tras la salida de Abby Johnson, Planned Parenthood ha solicitado una orden de restricción contra ella y la Coalición por la Vida, el grupo que generó los 40 Días por la Vida que organiza vigilias de oración en su entrada desde hace cinco años.