Família : santuário da vida , ameaçada pelo Divórcio instantaneo

PEC do divórcio instantâneo é aprovada em primeiro turno pelo plenário do Senado.

A situação é muito grave. Estamos a um passo de ver as portas abertas para a dissolução fácil e imediata da sociedade conjugal.
Depois de várias prorrogações, causadas talvez pelo recebimento de protestos da sociedade, o plenário do Senado finalmente pôs em pauta a PEC 28/2009 na quarta-feira, 2 de dezembro, e aprovou-a em primeiro turno com o seguinte resultado: SIM - 54; NÃO - 3; ABST. - 2; TOTAL - 59.
(http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=91651&p_sort=DESC&cmd=sort)

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), já havia dado parecer favorável na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), parecer este que foi aprovado pela CCJ em 24/06/09.
Agora o plenário votou maciçamente pela aprovação do parecer do relator. Falta apenas uma nova votação em segundo turno para que a Constituição fique definitivamente mudada, excluindo tudo o que ainda de resta de proteção ao vínculo matrimonial.
Pela notícia abaixo, vê-se que os senadores em geral não têm o menor receio de causar danos à família brasileira semelhantes ao causado pelo "Divórcio Express" na família espanhola. A PEC já recebeu até o apelido de "PEC do amor" pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, já que permite, após uma separação, a realização imediata de um novo casamento reconhecido pela lei.
Essa é a visão do "amor" que tem o nosso governo: algo de transitório, efêmero, incapaz de um compromisso verdadeiro de fidelidade, frágil como a areia movediça.

O IBDFAM, Instituto Brasileiro de Direito de Família, entidade favorável ao "casamento" de pessoas do mesmo sexo, aplaudiu a aprovação da PEC 28/2009 em primeiro turno. Ver http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=3273
A entidade considera a proposta uma "revolução paradigmática no Direito de Família" (http://www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=2990)

Precisamos agir urgentemente.

• Use o Alô Senado 0800 612211

Diga "Mensagem" e deixe algum recado para os senadores do seu Estado. Por exemplo:
"Lamento profundamente a aprovação da PEC do divórcio instantâneo (PEC 28/2009) pelo plenário em primeiro turno.
Solicito a Vossa Excelência que em segundo turno vote NÃO a essa proposta que visa retirar o pouco que resta de proteção constitucional à família brasileira"

• Mande mensagens eletrônicas para os Senadores do seu estado:

http://www.senado.gov.br/sf/senado/centralderelacionamento/sepop/?page=alo_sugestoes&area=alosenado

• Peça à CNBB que se manifeste junto aos senadores pela NÃO aprovação da PEC 28/2009 em segundo turno pelo plenário.
  

secgeral@cnbb.org.br, subsecgeral@cnbb.org.br, subpastoral@cnbb.org.br, economo@cnbb.org.br,domgeraldo@terra.com.br,dluiz@arquimanaus.org.br

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(http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=98037&codAplicativo=2)
PLENÁRIO / Votações
02/12/2009 - 21h53

PEC que facilita divórcio é aprovada em primeiro turno

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (2), em primeiro turno, proposta de emenda à Constituição (PEC 28/09) que acaba com a exigência da separação judicial prévia por mais de um ano ou da comprovação de separação de fato por mais de dois anos para a obtenção do divórcio. A PEC recebeu voto favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

A proposta, que ainda precisa passar pelo segundo turno de discussão e votação, altera o parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição. O texto em análise no Senado é resultado de substitutivo da Câmara a duas propostas de emenda à Constituição - PEC 413/05, do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), e PEC 33/07, do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

- Com essa PEC, o divórcio pode ser feito a qualquer tempo, como acontece em qualquer lugar do mundo - disse Demóstenes Torres, durante a discussão em Plenário.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a proposta foi apelidada de "PEC do Amor", já que permite, após uma separação, a realização imediata de um novo casamento reconhecido pela lei.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), por sua vez, discordou. Em sua avaliação, o pré-requisito de um ano para reavaliação, pelas partes, da conveniência da dissolução do casamento tinha o objetivo de garantir ao casal a oportunidade de pensar melhor.

- Se pudermos dissolver o casamento de um dia para o outro, estaremos colocando as mulheres, a parte mais frágil da relação, numa situação de insegurança - disse.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) elogiou a proposta, que, a seu ver, vem aperfeiçoar o Direito de Família.

- A mudança será recebida com muita felicidade por pessoas que querem legitimar sua união - disse.

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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--  Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis Telefax: 55+62+3321-0900 Caixa Postal 456 75024-970 Anápolis GO http://www.providaanapolis.org.br "Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"