quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Aprovação ao aborto no mundo continua diminuindo


Por Antonio Donato

Há bastante tempo que não se publicam mais pesquisas de opinião pública sobre o aborto no Brasil. Suspeitava-se que um dos motivos para isto devia-se ao fato de que estas pesquisas, muito caras, são promovidas pelas próprias organizações que promovem o aborto e a aprovação à prátuca continua decaindo constantemente no país. A suspeita confirmou-se na semana passada, quando Sônia Correia, uma das principais líderes do movimento feminista mundial, declarou no dia 10 de setembro no Seminário de Direitos Reprodutivos promovido em São Paulo pela CCR com apoio da Fundação MacArthur, que as
mais recentes pesquisas de opinião públicas no Brasil constatam que a aprovação ao aborto no Brasil continua em queda. A declaração recente de Sônia dá a entender que tais pequisas, ainda que não divulgadas, continuam a ser realizadas. A declaração, ademais,é importante por causa do prestígio e da posição ocupada por Sônia Correia no movimento mundial pela legalização do aborto.

Segundo as palavras de Sônia Correia, que podem ser ouvidas ao vivo em um vídeo que ficará disponível na Internet apenas durante a próxima semana, "Isto é só para lembrar. Tem um pouco a ver com a questão levantada de que todas as pesquisas de opinião pública indicam que no Brasil há um razoável consenso sobre a manutenção da lei como está, no que diz respeito ao aborto em casos de estupro. A opinião pública é também absolutamente favorável ao aborto em casos de anencefalia. ENTRETANTO O APOIO DA SOCIEDADE AO ABORTO POR DEMANDA, AO ABORTO POR DECISÃO E AUTONOMIA DA MULHER, JÁ FOI MAIS ALTO. JÁ TIVEMOS APOIO DE 30% NOS ANOS 90. MAS HOJE AS ÚLTIMAS PESQUISAS DE OPINIÃO QUE TIVEMOS MOSTRAM QUE ESTA APROVAÇÃO ESTÁ AO REDOR DE 10% DA POPULAÇÃO E CONTINUA EM QUEDA. Portanto acho que neste caso temos que pensar estrategicamente. Quero dizer, os casos de anencefalia convergem para o sentimento da população, a manutenção do aborto por estupro também, mas em relação à ampliação do debate para uma mudança da concepção do aborto como direito e autonomia da mulher e no sentido em que a ponderação do direito deve prevalecer em relação à mulher, eu acho que temos muito trabalho a fazer. Uma tarefa neste trabalho seria talvez chamar a atenção, nas campanhas que fazemos em relação à legalização do aborto, que legalizar o aborto não significa produzir uma lei que vai tornar o aborto compulsório".

http://www.pesquisasedocumentos.com.br/soniacorreia.wmv

Sônia Correa, pouco conhecida do público brasileiro através dos meios de comunicação, é uma das principais feministas que trabalham por detrás dos bastidores do movimento de legalização do aborto no Brasil e no mundo, atuando principalmente na coordenação entre as grandes Fundações internacionais financiadoras do aborto e o trabalho das ONGs instaladas nos vários paísses. Ela é coordenadora da Iniciativa de Gênero do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Coordenadora de Pesquisas em Direitos Sexuais e Reprodutivos para a DAWN, uma extensa rede feminista
internacional, pouco conhecida pelos brasileiros, que se dedica, entre outras metas, ao trabalho de coordenação da promoção da legalização do aborto na América Latina. Segundo o site da DAWN, "o setor latino americano da organização trabalha em parceria com grupos nacionais e regionais para coordenar a campanha latino americana para a descriminilização do aborto, elaborando estratégias de orientação política destinada a influenciar instituições e processos regionais, juntamento com um programa de pesquisas destinado ao rastreamento das forças de oposição".

http://www.dawnnet.org/ARCHIVE/health.html

Fundadora da SOS Corpo, uma das organizações feministas que promoveu o rapto da menina de nove anos do Instituto Materno Infantil do Recife porque o diretor da maternidade havia reconhecido que a gravidez não apresentava riscos para a sua vida e tanto o pai como a mãe eram contrários ao aborto, Sonia Correia foi também membro integrante das Delegações do Brasil junto às Conferencias das Nações Unidas de População e Desenvolvimento e sobre os Direitos da Mulher. Integra a Comissão Nacional do Brasil sobre População e Desenvolvimento, organismo público responsável pela implementação da Plataforma de Ação da Conferencia de População e Desenvolvimento do Cairo de 1994.

Trabalhou para a Fundação Ford e para o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil no acompanhamento da Conferência Internacional de 1994 sobre População e Desenvolvimento.

No final dos anos 80, Sônia foi uma das personalidades chamadas para o planejamento do programa de investimento de U$ 36 milhões da Fundação MacArthur para a promoção da legalização do aborto no Brasil. Tendo acompanhado posteriormente todo o trabalho executado durante o período entre 1990 e 2002, Sônia elaborou, juntamente com o americano Peter McIntyre, o relatório final de todo o projeto que recebeu o título de "Lições Aprendidas: O Programa da Fundação MacArthur de População e Saúde Reprodutiva no Brasil 1990-2002".

Embora seja uma das principais líderes feministas do alto escalão da rede de organizações que está por trás da promoção do aborto no Brasil, seu nome raramente aparece nos jornais e, quando aparece, o faz sempre sem destaque. Quando o debate promovido pelo Ministro da Saúde Temporão no sentido de viabilizar no Brasil um plebiscito sobre a legalização do aborto tal como havia acontecido em Portugal estava em seu auge, Sônia Correia publicou no jornal O Estado de São Paulo uma carta aberta ao Ministro para que ele reconsiderasse sua insistência em promover um plebiscito para legalizar o aborto no
Brasil. A carta, assinada por Sonia Correia e publicada pelo Estado de São Paulo em 10 de abril de 2007, omite o extenso
curriculo da autora e nomeava apenas uma de suas qualificações menos importantes. O texto iniciava-se elogiando a atitude do Ministro ao afirmar que "o aborto é um grave problema de saúde", mas acrescentava que "a proposta de que a matéria seja resolvida através de plebiscito exige uma reflexão cuidadosa. Embora uma consulta popular abra campo para que forças favoráveis à legalização dialoguem amplamente com a sociedade, essa não é uma questão que possa ser resolvida pela
imposição de maiorias sobre minorias".

Após esta carta, coincidentemente ou não, nunca mais se falou em plebiscito para legalizar o aborto no Brasil.

Francis Kissling, fundadora e presidente internacional da organização Católicas pelo Direito de Decidir, em uma entrevista
à Universidade de Smith, declarou que as principais figuras da reviravolta internacional dos direitos sexuais e reprodutivos que colocou em um novo paradigma a promoção do aborto no início dos anos 90 foram duas americanas e duas brasileiras: Joan Dunlop, ex secretária pessoal para questões populacionais de John Rockefeller III; Adrienne Germain, cientista social da Fundação Ford, presidente da IWHC e ex-orientanda de Kingsley Davis, um dos fundadores do Conselho Populacional das Organizações Rockefeller; Carmen Barroso, diretora do programa de controle populacional da Fundação MacArthur e uma das principais responsável pela articulação da rede de serviços de abortos em casos de estupro a partir da qual pretendia-se remover totalmente o aborto do código penal, torenando-o legal durante os nove meses da gravidez; e Sonia
Correia.

http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.html

A mesma Adrienne Germain, entrevistada mais tarde pela mesma Universidade, menciona quatro entre as mulheres que mais admirou no mundo, duas das quais são brasileiras: Peggy Antrobus, Jacqueline Pitanguy, Gita Sen e Sonia Correia.

http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.html

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