Alerta Nacional contra aprovação do PLC 122/06.!!!!!!!!!
Avisem aos Senadores de seu Estado para votar contra este projeto hoje.
PLC 122/2006 em pauta para ser votado a qualquer momento.
Mas uma vez (muita coincidência !!!!) na véspera de um feriado nacional (dia 30/04/2009) o Projeto de Lei nº 122/2006 é colocado na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pela relatora Senadora Fátima Cleide – PT, com relatório de 15 laudas pela aprovação do projeto.
Parece que nada mudou em Brasília, em particular no Senado, pois a relatora tenta usar o mesmo “modo operandis” de tentar votar o PLC 122/06 no “grito silencioso” e na “raça oculta”, sem grande publicidade, quando muitos parlamentares já devem estar deixando a capital federal com destino aos seus Estados pelo motivo do feriado.
O Parecer da Senadora Fátima Cleide, pela aprovação do PLC sem emendas na forma apresentada, não adentra as questões já levantadas por alguns juristas no tocante as graves inconstitucionalidades apontadas.
Leia as inconstitucionalidade no artigo: crime de homofobia
A Relatora também traz argumentos frágeis para o suporte de sua conclusão dados estatísticos, não científico, sobre violência e assassinato contra homossexuais na ordem de 2.043 homicídios nos últimos 20 anos, quando na verdade tais dados não espelham uma realidade como bem mostrou o escritor Reinaldo Azevedo (leia) ao impugnar essas ilações estáticas dos ativistas homossexuais.
Outro ponto que chama a atenção na fundamentação do relatório é na afirmação equivoca de que a orientação sexual é inerente a existência humana, arvorando-se no princípio universal e constitucional da “dignidade humana”, bem como, princípio da liberdade e igualdade, ensejando a regularização da convivência.
Não se pode perder de foco que o projeto criminaliza o delito de opinião e atenta com garantias constitucionais.
LEIA OS ARTIGOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA:
http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/01/criminalizao-da-homofobia-no-brasil-e.html
http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/04/crime-de-homofobia-aspectos-jurdicos.html
VEJA A INTEGRA DO PARECER, PELA APROVAÇÃO, AO PLC Nº 122/06, DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE - PT NO SEGUINTE LINK:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/57153.pdf
Entrem em contatos com os Senadores e deputados de seus Estados e divulguem em todas as mídias mais essa manobra na tentativa pela aprovação do PLC 122/06.
PEÇA PARA OS SENADORES VOTAREM CONTRA O PLC 122/06
Mas uma vez (muita coincidência !!!!) na véspera de um feriado nacional (dia 30/04/2009) o Projeto de Lei nº 122/2006 é colocado na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal pela relatora Senadora Fátima Cleide – PT, com relatório de 15 laudas pela aprovação do projeto.
Parece que nada mudou em Brasília, em particular no Senado, pois a relatora tenta usar o mesmo “modo operandis” de tentar votar o PLC 122/06 no “grito silencioso” e na “raça oculta”, sem grande publicidade, quando muitos parlamentares já devem estar deixando a capital federal com destino aos seus Estados pelo motivo do feriado.
O Parecer da Senadora Fátima Cleide, pela aprovação do PLC sem emendas na forma apresentada, não adentra as questões já levantadas por alguns juristas no tocante as graves inconstitucionalidades apontadas.
Leia as inconstitucionalidade no artigo: crime de homofobia
A Relatora também traz argumentos frágeis para o suporte de sua conclusão dados estatísticos, não científico, sobre violência e assassinato contra homossexuais na ordem de 2.043 homicídios nos últimos 20 anos, quando na verdade tais dados não espelham uma realidade como bem mostrou o escritor Reinaldo Azevedo (leia) ao impugnar essas ilações estáticas dos ativistas homossexuais.
Outro ponto que chama a atenção na fundamentação do relatório é na afirmação equivoca de que a orientação sexual é inerente a existência humana, arvorando-se no princípio universal e constitucional da “dignidade humana”, bem como, princípio da liberdade e igualdade, ensejando a regularização da convivência.
Não se pode perder de foco que o projeto criminaliza o delito de opinião e atenta com garantias constitucionais.
LEIA OS ARTIGOS SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA:
http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/01/criminalizao-da-homofobia-no-brasil-e.html
http://zenobiofonseca.blogspot.com/2008/04/crime-de-homofobia-aspectos-jurdicos.html
VEJA A INTEGRA DO PARECER, PELA APROVAÇÃO, AO PLC Nº 122/06, DA SENADORA FÁTIMA CLEIDE - PT NO SEGUINTE LINK:
http://legis.senado.gov.br/mate-pdf/57153.pdf
Entrem em contatos com os Senadores e deputados de seus Estados e divulguem em todas as mídias mais essa manobra na tentativa pela aprovação do PLC 122/06.
PEÇA PARA OS SENADORES VOTAREM CONTRA O PLC 122/06
Ligue para o Senado e peça para os Senadores do seu Estado e todos os outros para não votarem neste PLC: tel. 0800612211
Entre no site do Senado: www.senado.gov.br e peça aos Senadores para estarem atentos a este PLC. Telefone para os Senadores.
Faça a sua parte e que Deus o abençoe.
Ana
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