ELES TINHAM 2 CORAÇÕES

Eles tinham dois corações

by Wagner Moura on 3/5/10



- Isto não vale nada, disse a assistente social do hospital à conselheira tutelar de Alagoinha.

- Por que rasgou o documento? Não tenho outra cópia, mas todo mundo em Alagoinha já viu. Todos os outros conselheiros, inclusive o pároco de Alagoinha, já viram o documento que você rasgou.

- Você mostrou o documento para o padre?

- Sim.

- Você não devia ter feito isso!

Completou um ano, nesta semana, o aborto dos gêmeos que foram condenados à morte por parte da mídia, por ONGs internacionais e pela opinião pública no famoso e terrível caso da menina-mãe de Alagoinha (230km de Recife), no Agreste pernambucano. Eles foram abortados no dia 04 de março de 2009 num procedimento ilegal, sem o consentimento do pai da menina e após uma história de mentiras e manipulações.

A menina-mãe tinha 9 anos , menos de um 1,50 metro de altura e uma gravidez de quatro meses resultante de um estupro. Ela não corria risco iminente de morte, como divulgou o hospital em que esteve internada. Os bebês já tinham fígado e coração, eram inocentes pelo crime do pai – o padrasto (23 anos) da menina estuprada – mas, apesar disso, receberam uma pena que a própria lei não aplica ao criminoso: foram assassinados.

Tudo começou no dia 27 de fevereiro de 2009 quando o Conselho Tutelar da pequena Alagoinha, cidade de pouco mais de 11 mil habitantes, decidiu encaminhar uma menina estuprada, grávida de gêmeos, aos cuidados de pré-natal no Instituto Materno Infantil de Pernambuco (IMIP), em Recife. O Conselho agiu assim após saber que a mãe da menina era contrária ao aborto, mas para a surpresa de todos, ao chegar no IMIP, a conselheira tutelar que acompanhava a mãe e a menina-mãe foi convidada por uma assistente social do serviço de Assistência Social do Instituto a assinar um documento que autorizasse o aborto.

A conselheira explicou que a menina estava ali para ter o filho e não para abortá-lo. Não adiantou. A assistente insistiu no procedimento de aborto e fez um pedido por escrito solicitando que o Conselho Tutelar de Alagoinha fizesse um encaminhamento ao IMIP favorável à interrupção da gravidez da menina, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A assistente social do IMIP disse à conselheira tutelar que o Conselho teria até o dia 2 de março para enviar o encaminhamento. A menina foi internada e às 23h58 da noite do dia 27 de fevereiro o pernambucano Jornal do Comércio já noticiava:

A menina de 9 anos que está grávida de gêmeos e a irmã dela, de 14 anos, que tem deficiência, estão internadas no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), na área central do Recife. Há informações de que o aborto pode ser realizado neste sábado [,28]“.

A notícia assustou o Conselho Tutelar de Alagoinha que enviou seus conselheiros ao Recife, no sábado, 28. Ao chegarem ao IMIP os conselheiros encontraram a menina grávida brincando: não havia nenhum procedimento de aborto marcado. Eles conversaram com a mãe da menina para saber o que estava ocorrendo e ela, analfabeta, comentou que assinou alguns papéis sem saber ao certo do que se tratava. Preocupados com o que estava acontecendo os conselheiros voltaram à Alagoinha para encontrar o pai da menina grávida e levá-lo ao Recife na segunda-feira, 02 de maraço, para pedir alta da filha.

Surpreendentemente enquanto tudo isso acontecia a imprensa divulgava que o aborto dos gêmeos já havia sido iniciado. Mas era mentira.

O pai da menina chegou ao hospital na segunda-feira, 2 de março, na companhia dos conselheiros tutelares e sem ser apresentado foi recebido pela mesma assistente social do IMIP. Ela, ao saber que o que o Conselho manifestou-se em favor da vida das crianças, retrucou:

- “Aqui não há três crianças. Só existe uma criança, o resto são apenas embriões”.

Um dos conselheiros respondeu:

- “Como podem ser embriões? A gravidez está quase de cinco meses, os bebês já estão formados, já têm fígado e coração”.

Foi revelado à assistente que o pai da menina grávida estava ali e que veio pedir a alta da filha. Imediatamente à assistente social pediu para ficar a sós com o homem e após uma conversa de meia hora convenceu o pai da menina a decidir-se pelo aborto dos gêmeos sem sequer ouvir os médicos.

Apesar da mudança repentina de comportamento do pai da menina, os conselheiros tutelares tentaram entregar à assistente social o documento assinado por todos em que pedia-se a suspensão dos procedimentos do aborto – que foram noticiados, apesar de sequer estarem em andamento. Por sua vez a assistente disse que o documento não teria mais importância, uma vez que a mãe da menina já havia assinado o pedido do aborto. A assistente negou que havia pedido algum encaminhamento do Conselho Tutelar, mas ao saber que o pároco de Alagoinha fora avisado do que estava acontecendo, a assistente concordou em receber e protocolar o pedido da suspensão do aborto por parte do Conselho Tutelar de Alagoinha.

A assessoria jurídica da Arquidiocese de Recife foi acionada pelos conselheiros que, a essa altura, já haviam esclarecido o pai da menina sobre o que ocorria e convenceram-no a assinar um documento exigindo cessação definitiva dos procedimentos de aborto e a alta da filha. Foi assim que o então bispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho ficou a par do assunto e logo entrou em contato com o diretor do IMIP que, por sua vez, ao saber que o pai da menina era contra o aborto garantiu que nada aconteceria aos gêmeos.

No dia 03 de março, terça-feira, os conselheiros tutelares retornaram ao IMIP com o pai da menina, acompanhados de um médico, uma psicóloga e um advogado. Quando todos chegaram ao hospital, no fim da tarde, foram informados que a mãe da menina fez um pedido de alta e saiu do hospital com a criança grávida após contato com uma ONG feminista: o hospital declarou aos conselheiros que a alta foi concedida porque não havia risco iminente de morte para a menina.

O pai não soube para onde a filha foi levada, informou a edição do dia seguinte, 04 de março, do Jornal do Comércio.

(…) a criança foi levada pela mãe para outra unidade de saúde ainda na noite de ontem (…) sem comunicar à direção hospitalar nem aos conselheiros tutelares aonde iria levar a filha, se voltaria para casa ou recorreria a outro hospital”.

No mesmo dia em que o jornal divulgou que o paradeiro da menina era desconhecido, o aborto dos gêmeos foi realizado. A menina estava no CISAM, um centro de referência para o aborto com autorização legal no Recife.

O primeiro coração começou a parar na manhã daquela quarta-feira, depois que o primeiro bebê foi expelido por volta das 9 horas. Duas horas e meia depois, o aborto ocorreu por completo, e o segundo bebê foi expelido.

Foi um aborto ilegal, realizado sem o consentimento do pai da menina. É que pela lei brasileira quem responde pelos menores são ambos os pais. Em todos as decisões em que estejam envolvidos menores de idade é obrigatório o consentimento de ambos os pais. Se os dois pais estão de acordo, a questão está fechada. Se um deles discorda do outro, um juiz deverá ouvir a ambos e decidir quem está com a razão. Qualquer procedimento que se afaste disso é ilegal. Há um ano, estas normas elementares do Direito brasileiro foram frontalmente desprezadas no procedimento que silenciou dois corações na manhã do dia 04 de março de 2009.

Para tudo isso houve aplausos. Os médicos envolvidos no procedimento que matou os gêmeos de quatro meses foram aplaudidos… A mãe da menina e as ONGs que lhe ajudaram também. O barulho da celebração por esse aborto só não foi maior que o barulho de reprovação pela decisão de um bispo católico em auxiliar um pai que por mais ausente que fosse na vida da filha, era contra a punição de seus netos com uma morte lenta.

Uma menina de 09 anos não deveria nunca estar grávida. Uma criança é inviolável e é natural a comoção generalizada quando uma violência incomparável como o estupro arruína a infância de uma menina. Em 2006 o Peru viveu comoção similar a dos brasileiros: uma menina pobre, com a idade de 09 anos, foi estuprada por um primo. Mas, ao contrário do que ocorreu no Brasil, a criança que estava por nascer não foi morta pelo crime do próprio pai: o bebê veio ao mundo com 2,520 kg e 47 cm. E a menina-mãe não morreu, como não morreu nenhuma das 260 meninas brasileiras entre 10 e 17 anos que, em 2006, deram à luz a gêmeos.

Gravidez não é sentença de morte para ninguém. O aborto sempre é!

A todos os corações violados, meu desejo de que descansem em paz.

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